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05/04/2021 12:45

Gilmar deve indeferir recurso que contesta proibição de cultos e levar caso ao plenário

Depois de Nunes Marques liberar a realização de cultos religiosos no país, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve indeferir nesta segunda-feira (05) um recurso que contesta a proibição de público em celebrações religiosas no estado São Paulo. O ministro deve ainda levar o caso imediatamente ao plenário pela sua relevância e pelo momento de agravamento da pandemia no Brasil.

Gilmar Mendes tem em seu gabinete dois pedidos contra a decisão do governo de São Paulo de proibir cultos religiosos com público presencial durante a fase mais aguda da pandemia. Um deles, feito por um conselho de pastores, o ministro deve desconhecer por considerar que não tem legitimidade para o caso. O outro, solicitado pelo PSD, deve ser analisado e indeferido em razão da posição do ministro a favor da autonomia de Estados e municípios.

Seja qual for a decisão final do ministro, Gilmar Mendes vai levar imediatamente o caso ao plenário e trabalha com a possibilidade de que seja apreciado pelos demais colegas ainda nesta semana. Incluindo a decisão de Nunes Marques, que gerou insatisfação dentro do tribunal.

O ministro Marco Aurélio de Mello disse ao blog que a decisão de Nunes Marques gerou "perplexidade" porque, em sua opinião, ele teria assumido uma posição semelhante a de um governante num momento em que a pandemia ainda não atingiu o seu pico.

Para Marco Aurélio, Nunes Marques, no processo em que concedeu a liminar liberando cultos no país, não poderia ter tomado uma decisão monocrática e sim levado sua decisão ao plenário.


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